A necessidade dos micro e pequenos negócios registrarem suas marcas para garantirem os direitos de uso fez com que o advogado Thiago Fernandes fundasse a Juristart.
Segundo ele “Não espere seu negócio alcançar o sucesso para registrar a sua marca. Registre o quanto antes e evite problemas”. A startup Juristart é uma empresa de consultoria jurídica especializada em registro de marcas e patentes para micro e pequenos negócios.
“Nós empreendedores sabemos como o caminho até o sucesso é cheio de desafios. Eu vejo muitos casos de pessoas que lutaram por anos, trabalhando em seus sonhos, e, de repente, de uma hora para outra, surge no mercado uma marca praticamente igual a sua. Com nome, fonte e serviços iguais. Isso não é justo. Foi a partir da minha atuação como advogado que eu vi essa lacuna entre os micro e pequenos negócios. Muitas vezes, os donos acreditam que registrar a marca é uma bobagem e só lembram disso quando realmente precisam. É igual seguro de carro, você faz torcendo para não precisar usar, mas caso precise, estará resguardado”, explica o advogado.
De acordo com Thiago, a segurança com o registro de marca é garantida para o dono do negócio e para os clientes. “Quando temos uma marca registrada pelo INPI, resguardamos o direito do empresário, que poderá deter os direitos do uso daquele nome e logo para determinado produto ou serviço. Sobretudo, beneficiamos os consumidores, pois com a marca registrada ele pode fazer a distinção exata dos produtos que está consumindo. Os clientes têm a qualidade garantida do que estão comprando”, analisa. O registro de marcas também é essencial para micro e pequenos negócios que desejam franquear os seus serviços. “É um dos pré-requisitos da legislação. Já atendi muitos restaurantes que fizeram isso pensando nas franquias”, lembra o advogado.
O registro de marcas no Brasil é um processo simples, feito no site do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O passo a passo pode ser feito pelo próprio dono da marca ou através de consultoria com um especialista que irá sanar todas as questões. Após o pagamento da Guia de Recolhimento da União, o prazo para conclusão do requerimento é de oito a 15 meses. Após o registro, o empresário tem direito de uso da marca por 10 anos, podendo renovar o prazo.
Além da proteção, o registro agrega valor aos produtos ou serviços, garantindo mais competitividade no mercado, inclusive fora do país. São vários os ativos possíveis de serem protegidos, desde a marca, invenções (patentes), desenho industrial, programa de computador e Indicações Geográficas (IG). As IGs são o reconhecimento da notoriedade e do vínculo de uma região na produção de um bem ou um serviço e ajudam a proteger esse conhecimento. Desde 2003, as Indicações Geográficas (IG) brasileiras recebem apoio do Sebrae.
Fonte – SEBRAE
