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Categoria: Direitos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na semana passada, a distribuição obrigatória de fraldas descartáveis, pelo Poder Público,…
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Atualmente, a cota se aplica apenas a estudantes e pessoas com deficiência, uma vez que o Estatuto do Idoso assegura…
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As cidades precisam se preparar para o crescente número de pessoas longevas, em especial no Brasil, que já não é…
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8331/15, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que padroniza as calçadas…
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria o Serviço de Atenção ao Idoso e de Apoio aos Familiares em…