Provavelmente você já sabe – ou pelo menos desconfia – da resposta para essa pergunta. Mas para que não reste qualquer dúvida… sim, viver mais implicará em ter que trabalhar por mais tempo ao longo do curso de vida. Quem acredita que trabalhar por mais tempo é sinônimo de oportunidade para experimentar uma velhice ativa talvez se sinta confortável com a resposta. Já os que gostariam de se aposentar, retirando-se em definitivo do mercado de trabalho o quanto antes, provavelmente não ficarão tão satisfeitos assim.
Para falar sobre aposentadoria, é preciso lembrar que foi na Alemanha industrializada de 1880 que o chanceler Otto Von Bismark instituiu a seguridade social. O que ocorreu a partir da observação da brusca queda de produtividade dos trabalhadores mais velhos nas linhas de produção das fábricas. De fato, a percepção de Bismark não estava incorreta. Ao contrário, correspondia ao quadro de declínio da capacidade cognitiva experimentado pelos trabalhadores da época à medida em que envelheciam. Por isso, Bismarck propôs que os trabalhadores que chegassem aos 70 anos de idade recebessem um benefício financeiro para se retirar do mercado de trabalho.
É óbvio que a aposentadoria nunca foi uma gentileza concedida como recompensa pelos anos de serviços prestados, e sim, uma manobra economicamente interessante que visava minimizar questões como: o impacto da queda de produtividade dos trabalhadores mais velhos na produção industrial, o desemprego entre os trabalhadores adultos jovens e a dependência dos idosos.
Por que criar a aposentadoria foi uma manobra economicamente vantajosa? Porque normalmente eram poucos os trabalhadores que alcançavam aquela idade e, aqueles que conseguiam, viviam por cerca de apenas 10 anos mais. Portanto, pagava-se um valor pequeno, durante alguns poucos anos, para que os trabalhadores idosos se retirassem da força de trabalho. Assim era possível empregar trabalhadores mais jovens, considerados mais produtivos. Esse modelo se instalou em muitos países ao longo dos séculos e, respeitadas as especificidades, prevalece até hoje no mundo inteiro.
Ocorre que agora os tempos são outros. De lá para cá, muita coisa mudou tanto do ponto de vista econômico quanto do demográfico. A população mundial não apenas cresceu como também envelheceu. Estamos experimentando um fenômeno inédito na história da humanidade: o envelhecimento populacional, ou seja, o aumento do contingente de pessoas idosas – graças à elevação da expectativa de vida da população – que ocorre paralelamente à diminuição do contingente de jovens – que se dá devido ao declínio das taxas de fecundidade a níveis abaixo da reposição. Mas o que isso significa quando o assunto é trabalho e aposentadoria?
Considerando que nosso sistema previdenciário mantém o benefício dos aposentados a partir da contribuição dos trabalhadores ativos, fica fácil entender que para que ele seja sustentável é preciso haver equilíbrio entre os dois grupos. A questão é que, diferentemente dos anos de 1880, graças ao fenômeno do aumento da longevidade, o número de idosos cresce rapidamente enquanto o de jovens vêm declinando, isto é, em um futuro não muito distante o montante gerado pelas contribuições dos trabalhadores ativos não será suficiente para manter o montante demandado pelo crescente número de aposentadorias e pensões que deverão ser pagas não mais por 10 anos, como na época de Bismark, mas por cerca de 20, 30 anos.
A sustentabilidade da previdência social é um desafio no mundo inteiro e até agora nem mesmo os países desenvolvidos, que envelheceram antes do Brasil, conseguiram encontrar outra forma de garanti-la senão mudando as regras de elegibilidade à aposentadoria – o que normalmente implica no aumento do tempo de trabalho/contribuição requerido – e/ou a fórmula de cálculo do valor do benefício. Enquanto isso, as regras para a aposentadoria vão sendo alteradas aqui e ali como medida paliativa. Países como Áustria, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Grécia, Itália, Nova Zelândia, Austrália, Suécia, Japão, Reino Unido e Suíça elevaram – e em alguns casos, equalizaram – a idade requerida para a aposentadoria de homens e mulheres. Outros como Dinamarca, Holanda, Irlanda, Islândia e Noruega já exigem idades maiores do que 65 anos.
No Brasil, não será diferente. Aliás, já não é. De acordo com o Ministério da Previdência Social, hoje há mais de 9 pessoas em idade ativa para cada idoso. Em 2030 serão 5 na ativa para cada idoso. Em 2050, 3 e, em 2060, apenas 2,3 trabalhando. Em busca do equilíbrio das contas, inúmeros ajustes já foram implementados, de forma que trabalhadores de uma mesma geração estarão submetidos a diferentes regras para se aposentarem.
Mais recentemente foi proposta mais uma mudança na legislação com a introdução da Regra 85/95 Progressiva, estabelecida pela Medida Provisória nº 676, publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2015. O cálculo deverá levar em consideração o número de pontos alcançados somando a idade e o tempo de contribuição do segurado. Quem visa receber o benefício integral sem incidência do fator previdenciário – que normalmente reduz o valor do benefício – terá que se enquadrar na seguinte fórmula de cálculo de acordo com a data em que vai se aposentar:
Fonte: Ministério da Previdência Social, 2015
Até dezembro 2016, para se aposentar por tempo de contribuição, sem incidência do fator, o segurado terá de somar 85 pontos, se mulher, e 95 pontos, se homem. A partir de 2017, para afastar o uso do fator previdenciário, a soma da idade e do tempo de contribuição terá de ser 86, se mulher, e 96, se homem. Em 2022, a soma para as mulheres deverá ser de 90 pontos e para os homens, 100 pontos.
Não tenhamos dúvidas de que novas mudanças serão introduzidas com o passar do tempo e, por enquanto, elas apontam na direção de que será preciso trabalhar mais tempo durante o curso de vida ou se receberá menos durante a aposentadoria.
